{"id":1377,"date":"2017-03-29T07:33:59","date_gmt":"2017-03-29T07:33:59","guid":{"rendered":"https:\/\/black-bikes.com\/?page_id=1377\/"},"modified":"2026-01-09T14:00:24","modified_gmt":"2026-01-09T13:00:24","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/black-bikes.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<section class=\"rental-terms\" lang=\"pt\">\r\n<h1>Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Aluguer<\/h1>\r\n<h2>Artigo 1: Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>Locador:<\/strong> Het Zwarte Fietsenplan (Black-Bikes.com).<\/li>\r\n \t<li><strong>Locat\u00e1rio:<\/strong> Pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que aluga bicicletas.<\/li>\r\n \t<li><strong>Per\u00edodo de aluguer:<\/strong> Dura\u00e7\u00e3o do aluguer conforme o contrato.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<h2>Artigo 2: Tarifas, <strong>Garantia<\/strong> Obrigat\u00f3ria contra Roubo &amp; Danos &amp; Pagamentos<\/h2>\r\nAs tarifas baseiam-se na tabela de pre\u00e7os atual do Locador, dispon\u00edvel nas lojas e online. Todos os pre\u00e7os s\u00e3o <strong>exclusivos<\/strong> da <strong>garantia<\/strong> obrigat\u00f3ria contra roubo e danos, parte integrante de todo contrato.\r\n\r\nA <strong>garantia<\/strong> cobre danos e roubo, com <em>franquia<\/em>, protegendo Locat\u00e1rio e Locador. O valor da garantia \u00e9 exibido claramente e inclu\u00eddo no total durante a reserva; o Locat\u00e1rio deve aceit\u00e1-lo para confirmar.\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>Dep\u00f3sitos\/pr\u00e9-autoriza\u00e7\u00f5es:<\/strong>\r\n<ul>\r\n \t<li>E-bike: \u20ac250 de <em>pr\u00e9-autoriza\u00e7\u00e3o<\/em> no cart\u00e3o<\/li>\r\n \t<li>E-cargo: \u20ac500 de <em>pr\u00e9-autoriza\u00e7\u00e3o<\/em> no cart\u00e3o<\/li>\r\n \t<li>Sem dep\u00f3sito para bicicletas standard, tandems ou de carga <strong>n\u00e3o el\u00e9tricas<\/strong><\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\nPagamento preferencial por cart\u00e3o de d\u00e9bito\/cr\u00e9dito; alternativamente, em dinheiro se o cart\u00e3o n\u00e3o for poss\u00edvel.\r\n\r\nCancelamentos com pelo menos 48 horas de anteced\u00eancia t\u00eam direito a reembolso integral ou cr\u00e9dito de aluguer e devem ser solicitados por e-mail a <a href=\"mailto:reservations@black-bikes.com\">reservations@black-bikes.com<\/a>.\r\n<h2>Artigo 3: Per\u00edodo de Aluguer &amp; Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\r\nO per\u00edodo inicia na hora acordada. As bicicletas devem ser devolvidas na data e hora indicadas. Extens\u00f5es exigem autoriza\u00e7\u00e3o expressa e pagamento antecipado.\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>Devolu\u00e7\u00e3o antecipada:<\/strong> Sem reembolso ou desconto.<\/li>\r\n \t<li><strong>Devolu\u00e7\u00e3o tardia:<\/strong> Aplicam-se taxas de extens\u00e3o; o aluguer continua at\u00e9 \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o.<\/li>\r\n \t<li><strong>N\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o:<\/strong> O Locador pode recuperar as bicicletas \u00e0s custas do Locat\u00e1rio e rescindir o contrato sem processo judicial em caso de incumprimento.<\/li>\r\n \t<li><strong>Hor\u00e1rio:<\/strong> Levantamento e devolu\u00e7\u00e3o apenas no hor\u00e1rio da loja (09:00\u201318:00, diariamente). Devolver fora do hor\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 permitido e pode implicar custos extra, perda da cobertura da <strong>garantia<\/strong> e responsabilidade cont\u00ednua por roubo\/danos at\u00e9 ao registo pela equipa.<\/li>\r\n \t<li><strong>Impacto noutras reservas:<\/strong> Se a devolu\u00e7\u00e3o tardia impedir a reserva seguinte, poder\u00e3o ser cobrados custos adicionais por compensa\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o ou alternativas.<\/li>\r\n<\/ul>\r\nO Locador n\u00e3o se responsabiliza por atrasos devidos a for\u00e7a maior, incluindo clima extremo, greves, motins ou restri\u00e7\u00f5es governamentais.\r\n<h2>Artigo 4: Reservas<\/h2>\r\n<ul>\r\n \t<li>O Locat\u00e1rio deve comparecer na data e hora acordadas. Sem aviso e n\u00e3o comparecendo dentro de 24 h do in\u00edcio, o Locador pode cancelar e realocar as bicicletas.<\/li>\r\n \t<li>O Locador pode transferir a reserva para outra loja por motivos log\u00edsticos\/de stock, informando prontamente o Locat\u00e1rio.<\/li>\r\n \t<li>Se a bicicleta espec\u00edfica n\u00e3o estiver dispon\u00edvel, poder\u00e1 ser oferecida semelhante, com compensa\u00e7\u00e3o\/desconto a crit\u00e9rio do Locador.<\/li>\r\n \t<li>Reembolsos apenas se a anula\u00e7\u00e3o ocorrer pelo menos 48 h antes do levantamento. A menos de 48 h: n\u00e3o reembols\u00e1vel; pode gerar cr\u00e9dito.<\/li>\r\n \t<li>Reservas pessoais e intransmiss\u00edveis sem aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/li>\r\n \t<li>Altera\u00e7\u00f5es de data\/hora devem ser solicitadas com pelo menos 48 h; sujeitas a disponibilidade e poss\u00edvel ajuste de pre\u00e7o.<\/li>\r\n \t<li>Em caso de for\u00e7a maior, o Locador pode cancelar\/modificar e apresentar\u00e1 op\u00e7\u00f5es de reembolso ou reagendamento.<\/li>\r\n \t<li>Exige-se pagamento integral antecipado para confirmar; apenas reservas totalmente pagas ser\u00e3o aceites.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<h2>Artigo 5: Utiliza\u00e7\u00e3o das Bicicletas<\/h2>\r\nAs bicicletas devem ser usadas de forma normal e adequada por pessoas autorizadas. Devem ser devolvidas limpas, completas e sem danos.\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>Limites de ocupa\u00e7\u00e3o:<\/strong>\r\n<ul>\r\n \t<li>Bicicletas standard e e-bikes: uma pessoa, mais um beb\u00e9 em assento aprovado<\/li>\r\n \t<li>Cargo bikes: destinadas apenas ao transporte de crian\u00e7as<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\nO Locat\u00e1rio deve proteger as bicicletas contra perda, danos e roubo.\r\n<h2>Artigo 6: Danos, Perda e Roubo<\/h2>\r\nA nossa <strong>garantia<\/strong> cobre <strong>75% do valor da bicicleta<\/strong> e <strong>50% do valor do cadeado<\/strong>. Os danos na bicicleta est\u00e3o totalmente cobertos. Aplicam-se franquias\/taxas conforme abaixo:\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>Standard, tandem &amp; de carga n\u00e3o el\u00e9tricas<\/strong>\r\n<ul>\r\n \t<li><em>Roubada \u2013 com chaves entregues<\/em>: \u20ac100 (standard) \/ \u20ac330 (tandem\/carga) + \u20ac70 cadeados<\/li>\r\n \t<li><em>Roubada \u2013 sem chaves<\/em>: \u20ac430 (standard) \/ \u20ac1430 (tandem\/carga) + \u20ac70 cadeados<\/li>\r\n \t<li><em>Perda de chaves<\/em>: \u20ac50 se a bicicleta for devolvida \/ \u20ac100 com prova de estacionamento seguro; caso contr\u00e1rio, \u201croubada com chaves\u201d<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/li>\r\n \t<li><strong>E-bikes<\/strong>\r\n<ul>\r\n \t<li><em>Roubada \u2013 com chaves<\/em>: \u20ac330 + \u20ac70 cadeados + valor integral dos acess\u00f3rios em falta<\/li>\r\n \t<li><em>Roubada \u2013 sem chaves<\/em>: \u20ac1430 + \u20ac70 cadeados + valor integral dos acess\u00f3rios em falta<\/li>\r\n \t<li><em>Perda de chaves<\/em>: \u20ac100 se devolvida \/ \u20ac150 com prova de estacionamento seguro; caso contr\u00e1rio, \u201croubada com chaves\u201d<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/li>\r\n \t<li><strong>E-cargo<\/strong>\r\n<ul>\r\n \t<li><em>Roubada \u2013 com chaves<\/em>: \u20ac850 + \u20ac150 cadeados + valor integral dos acess\u00f3rios em falta<\/li>\r\n \t<li><em>Roubada \u2013 sem chaves<\/em>: \u20ac4850 + \u20ac150 cadeados + valor integral dos acess\u00f3rios em falta<\/li>\r\n \t<li><em>Perda de chaves<\/em>: \u20ac100 se devolvida \/ \u20ac200 com prova de estacionamento seguro; caso contr\u00e1rio, \u201croubada com chaves\u201d<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<strong>Acess\u00f3rios n\u00e3o cobertos pela <strong>garantia<\/strong> (valor integral se n\u00e3o devolvidos):<\/strong> Assento infantil dianteiro \u20ac110, traseiro \u20ac130, capacete \u20ac40, suporte dianteiro \u20ac50, bateria \u20ac700, carregador \u20ac250, display \u20ac150, adaptador \u20ac50, cadeado de disco \u20ac50.\r\n\r\nSe as bicicletas forem recuperadas, poder\u00e1 haver reembolso deduzindo taxas pendentes. D\u00e9bitos n\u00e3o pagos poder\u00e3o ser encaminhados a ag\u00eancia internacional de cobran\u00e7a (m\u00ednimo \u20ac750 por bicicleta).\r\n\r\n<strong>Suplemento por recolha fora da regi\u00e3o:<\/strong> Se as chaves forem perdidas e as bicicletas forem deixadas fora das nossas cidades de servi\u00e7o (Amesterd\u00e3o, Utrecht, Haarlem, Haia) e n\u00e3o perto de uma loja, aplica-se um suplemento por quil\u00f3metro at\u00e9 \u00e0 loja Black Bikes mais pr\u00f3xima.\r\n<h2>Artigo 7: Custos Adicionais e Penalidades<\/h2>\r\nO Locat\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por custos de estacionamento\/dep\u00f3sito durante o aluguer e por quaisquer multas resultantes de uso indevido ou ilegal.\r\n<h2>Artigo 8: Dados Pessoais<\/h2>\r\nOs dados ser\u00e3o tratados de acordo com o RGPD (UE 2016\/679) e a legisla\u00e7\u00e3o nacional, apenas para execu\u00e7\u00e3o do contrato, apoio ao cliente e marketing direto. O Locat\u00e1rio pode solicitar acesso, retifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o.\r\n<h2>Artigo 9: Responsabilidade do Locador<\/h2>\r\nO Locador n\u00e3o se responsabiliza por danos decorrentes de uso impr\u00f3prio, ilegal ou negligente do Locat\u00e1rio, nem por defeitos ocultos, roubo, perda ou apreens\u00e3o, salvo dolo ou neglig\u00eancia grave. N\u00e3o h\u00e1 responsabilidade por impossibilidade de uso das bicicletas alugadas.\r\n<h2>Artigo 10: Identifica\u00e7\u00e3o da Empresa<\/h2>\r\n<ul>\r\n \t<li>Registo KvK Amesterd\u00e3o: 50.11.75.80<\/li>\r\n \t<li>NIF-IVA: NL 82.25.60.264.B01<\/li>\r\n \t<li>IBAN: NL06RABO0379260344<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<h2>Artigo 11: Lei Aplic\u00e1vel &amp; Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios<\/h2>\r\nAplica-se a lei neerlandesa. Procura-se primeiro uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel (negocia\u00e7\u00e3o\/media\u00e7\u00e3o). Em falta, foro competente: Amesterd\u00e3o.\r\n\r\n<\/section>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Aluguer Artigo 1: Defini\u00e7\u00f5es Locador: Het Zwarte Fietsenplan (Black-Bikes.com). Locat\u00e1rio: Pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que aluga bicicletas. Per\u00edodo de aluguer: Dura\u00e7\u00e3o do aluguer conforme o contrato. Artigo 2: Tarifas, Garantia Obrigat\u00f3ria contra Roubo &amp; Danos &amp; Pagamentos As tarifas baseiam-se na tabela de pre\u00e7os atual do Locador, dispon\u00edvel nas lojas e online. 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